Este blog foi criado em 2018 com a finalidade de disseminar informações consistentes sobre o processo de Revisão e Atualização da PNEE-PEI 2008. Em 2020, a Pandemia carregou o país e o sistema educacional para uma crise sem precedentes. Dessa forma, o BLOG inicia uma nova fase que inclui a política de educação dos estudantes com necessidades educacionais e temas sobre a educação geral. Este BLOG não tem vinculação político-partidária de qualquer ordem.
Neste vídeo, postado em 04 de dezembro de 2018, o Prof.
Lucelmo Lacerda, Doutor em Educação, Pós-Doutorando em Educação Especial pela
USFcar, pesquisador em Autismo e Inclusão, analisa todo o documento de consulta
para a revisão da Política Nacional.
Sempre vale a pena conhecer opiniões explícitas...
Esse Powerpoint foi apresentado pela Profa. Nídia de Sá em sua apresentação na Câmara dos Deputados em 26 de Novembro de 2019. Caso vc tenha interesse em acessá-lo e baixar o mesmo, aqui está seu link:
Recebi por whatsapp no dia 17 de Dezembro de 2019 o seguinte vídeo denúncia produzido pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença - LEPED, coordenado pela Profa. Dra. Maria Teresa Mantoan da UNICAMP.
O Vídeo a seguir tem 9m43s e, conforme a descrição:
O GOVERNO FEDERAL QUER IMPOR MUDANÇAS NA ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (MEC, 2008), O QUE PROVOCARÁ ENORME RETROCESSO EDUCACIONAL.
ESTE VÍDEO É UMA DENÚNCIA E, AO MESMO TEMPO, UM MANIFESTO CONTRA MAIS ESTE ATAQUE À EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
VÍDEO PRODUZIDO PELO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ENSINO E DIFERENÇA - FE - UNICAMP.
BRASIL, DEZEMBRO DE 2019.
As
postagens dos dias 05 e 07 de Dezembro foram baseadas em um whatsapp
(acompanhado de três áudios com voz feminina, mas não identificada) de uma
colega e amiga de uma universidade nordestina que, por sua vez, recebeu os
dados em uma lista (UFERSA). Ela tentou descobrir mais informações, mas não foi
possível... Cabe destacar que a pessoa no áudio mencionava apenas
´pequenas mudanças efetuadas no documento´ MEC ao Conselho Nacional de
Educação.
Os
dados contidos nos áudios (anônimos) afirmavam que esta era a última e final
versão do documento da nova PNEE, assim como informavam que dois outros colegas
(Profa , Erenice e Prof. Chacon) estavam envolvidos no processo de revisão e
(re)elaboração do referido documento. Como eu os conheço e respeito sua
competência e seriedade profissional, resolvi ligar para ele/a após duas outras
colegas (Profa. Marinalva e Profa. Rosângela) me enviarem email perguntando se
o documento por mim postado era de fato ´a última versão e a final´.
Fui
informada pelos colegas Chacon e Erenice que nenhum dos dois está envolvido
nisso desde o ano passado, em torno da época em que a Profa. Patrícia Neves Raposo,
exonerada do cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio
a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação do Ministério da Educação, a partir de 1º de julho de 2019 (PORTARIAS
DE 18 DE JULHO DE 2019 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, No. 2.059, publicada no DOU nº
138, sexta-feira, 19 de julho de 2019, Seção 2, Página 1) e substituída pela profa.
Nídia Regina Limeira de Sá
A
situação agora é a seguinte, segundo as informações que consegui colher de fontes
distintas:
·
(1) O documento da
Política NÃO está mais no CNE, uma vez qu·
(2) A atual Diretora
Profa. Nídia solicitou o documento para conhecer e rever se acordo com as novas
orientações do governo federal
·(3) O ´novo e ainda
desconhecido documento da PNEE´ (parece) ainda não se tornou público ( e - eu acho
- não vazou), mas também não terá a extensão em seu título: equitativa,
inclusiva e ao longo da vida.
·(4) Recebi
informações (que ainda não confirmei na própria SECADI) que o documento da PNEE,
com pequenas alterações (parece) estar agora no CONJUR (https://www.conjur.com.br/links/governo)
para análise por causa de ações do Ministério Público (eu me lembro de uma
sobre a qual postei informação aqui no BLOG) referente à PNEE
No
dia 26/09/2019 às 09h35, houve uma audiência pública (REQ nº 186/2019) de
autoria do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), realizada no Anexo II, Plenário
10, para tratar da Política Nacional de Educação Especial. Como convidadas
participaram da audiência: NÍDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, Diretora de
Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoa com Deficiência,
representando a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação
(SEMESP/MEC) e SUELY MELO DE CASTRO MENEZES, Conselheira da Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Três horas após o evento, os
slides de apresentação da PNEE nova estava disponível na rede web, o qual anexo
a este post novamente.
Clique e acesse o documento COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 6ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária. ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA. AUDIÊNCIA PÚBLICA
Finalmente
cabe destacar que a Professora SUELY MELO DE CASTRO MENEZES, conselheira do CNE
e encarregada da PNEE, conforme Plano de Trabalho publicado (neste BLOG, clique em Plano de Trabalho do CNE)
realizou/está realizando uma série de atividades (previstas na referida agenda)
que inclui, formação de Grupos de Trabalhos, Audiências para Ouvir pessoas da
sociedade civil e voluntários para trabalhar como consultores/as. De acordo com
a informação que recebi, todas estas atividades são realizadas voluntariamente
porque o CNE não tem recursos para tal. Dessa forma, as pessoas tendem a ser da
região de Brasilia!
O arquivo sonoro da audiência, com detalhes de participação e perguntas pode ser acessado em:
Minha última postagem foi em 09/08/2019, portanto há pouco menos de quatro meses. Depois de muitas idas e vindas e falta de informação clara e aberta à sociedade brasileira, parece que a Nova (Velha) Política de Educação Especial vai sair, ser publicada oficialmente, mas como sabemos uma política constitui um documento orientador aos estados e municípios, por isso pode ou não ser seguida. Por exemplo, inúmeros municípios brasileiros nunca cumpriram a Política de EE de 2008, isto é, nunca implantaram salas de recursos multifuncionais. Ou seja, o que nos resta agora é PRESSIONAR OS MUNICÍPIOS PARA NÃO RETROCEDEREM E NÃO IMPLANTAREM SALAS ESPECIAIS OU ABRIREM NOVAS ESCOLAS ESPECIAIS. porque o MELHOR E MAIS EFETIVO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e qualquer um de nós É A CONVIVÊNCIA REGULAR! VIVER E APRENDER JUNT@S PARA NOS DESENVOLVERMOS JUNT@S.
Acabei de encontrar uma apresentação de Power Point da Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação (MEC), Nídia Regina Limeira de Sá que foi apresentado agorinha mesmo (pelo que entendi) na Câmara dos Deputados/as. Vã ao Google, Escreva Política Nacional de Educação Especial, Nídia. Você encontrará entre a listagem o que se segue:
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11 min atrás - Diretora: Nidia Limeira de Sá ... O Plano Nacional de Educação (PNE) determina metas 2014 a ... Política Nacional de Educação Especial:.
Agora passo à notícia publicada na Agência Brasil.
Governo deve (???) publicar nova Política de Educação
Especial
Assunto divide especialistas
OBS. TEXTO EM AZUL SÃO MEUS COMENTÁRIOS
Publicado em 01/12/2019 - 18:30
Por Letycia Bond - Repórter da
Agência Brasil São Paulo
O governo se prepara para publicar um decreto alterando
a Política Nacional de Educação Especial.
A informação foi dada
pela diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas
com Deficiência do Ministério da Educação (MEC), Nídia Regina Limeira de Sá (vide abaixo dados sobre seu Currículo LATTES retirado do Escavador),
durante sua participação no debate organizado pela Comissão de Educação da
Câmara dos Deputados nessa semana.
A primeira versão do texto foi elaborada em 1994. Seus
termos, porém, passaram por revisão, ao longo dos anos. A edição de 2008 (Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva) pretendia
torná-lo um instrumento de coibição de práticas discriminatórias contra pessoas
com condições como deficiências intelectual, mental e física e Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA). A perspectiva, então, era de que todos os estudantes
deveriam estar "juntos, aprendendo e participando". O texto
determina que a escola não deve reproduzir "padrões
homogeneizantes".
Promessa de ampliação
Em entrevista concedida à Agência Brasil, Nídia Limeira
de Sá disse que o texto que será divulgado foi construído em conjunto com
"entidades representativas e pessoas que representam o público da educação
especial, por meio de muitas reuniões, audiências públicas e consultas
públicas".
De acordo com a diretora, a elaboração foi feita ao longo de
dois anos.
Nídia classificou a política como sendo "a da
flexibilidade para os sistemas educacionais". "Ou seja, não
entendemos que a educação para pessoas com deficiência ou TEA deva passar única
e exclusivamente pelas escolas inclusivas comuns. Essa política oferece a
flexibilidade no sentido de os sistemas se organizar para poderem oferecer
também, como alternativas, escolas especiais, classes especiais, escolas
bilíngues [com aulas em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais
(Libras)], classes bilíngues", afirmou.
"Você pode conseguir melhores resultados para o público
da educação especial em classes especiais ou escolas especiais. O foco dessa
política estará na singularidade das pessoas, e não no grupo como um
todo", completou. (Em outras palavras, o foco será NOVAMENTE colocado na deficiência, na ´incapacidade´e não na diversidade humana e nas oportunidades de desenvolvimento. E onde está escrito que pessoas com deficiência se beneficiam mais matriculados em escolas especiais? Que literatura/ Do século XIX até meados do século XX?)
A representante do MEC informou também que a política que
entrará em vigor criará dois centros específicos: um para estudantes com
deficiência físico-motora e outro para quem tem deficiência intelectual, motora
e TEA. Perguntada sobre os planos de implementação, Nídia se limitou a dizer
que o governo pretende priorizar capitais dos estados. (Ou seja, em um país onde as capitais já possuem mais recursos porque tendem a ser mais desenvolvidas serão criados mais dois centros? E para que um Centro para pessoas com deficiência físico-motora? Qual será sua função? Oferecer e adaptar órteses e próteses para pessoas com deficiência física e oferecer fisioterapia, fono, TO e outras terapias para pessoas com deficiência motora? Mas isso não é função da saúde???)
Como uma das principais críticas às turmas e às escolas
especiais é o fato de que poderiam contribuir para a segregação (NÂO... de que CONTRIBUEM! provocam a segregação social e impedem de acesso de tudo o que que vem com a convivência nos ambientes comuns da vida!), a reportagem
perguntou a opinião da diretora do MEC sobre a questão. "As turmas separadas
podem acontecer. Não são ilegais, nunca foram", respondeu. (De fato não é ilegal e elas (escolas especiais e classes especiais) existem aqui e ali nos muncipíos e redes de ensino brasileiras, todavia, os estudos mostram que esta forma de organização da educação para a população de crianças, jovens e adultos com deficiência NÃO funciona, não é a melhor e nem a mais efetiva para o desenvolvimento integral das pessoas com deficiência)
"A gente não quer que essa política signifique
retrocesso em nenhuma das conquistas da inclusão escolar", afirmou.
"Temos satisfação de dizer que a nossa política é plenamente adequada aos
marcos legais da educação inclusiva." (O governo federal pode não querer retrocesso, mas será se a política assume explicitamente esta possibilidade, não houver recursos para promover os necessários apoios e incentivos á formação docente (de sala de aula regular e sala de recursos. Não tem como não prever a retirada dos governos estaduais e municipais do caminho da inclusão educacional que estava em curso no país, mesmo que ainda capenga, mas até isso é parte do processo de mudança de cultura.)
Ensino comum
(Uma grande e relevante) Parte dos especialistas em educação defende a matrícula de
todos os alunos em instituições de ensino comum é o caminho ideal. "A
gente percebe (Uma Dra em Educação não pode perceber nada, ela deve ter fundamentos robustos oriundos de evidencias científicas para afirmar o que quer que seja) o quanto essa possibilidade de estarem frequentando espaços
comuns como qualquer outra pessoa (Não é uma possibilidade é um direito!) é benéfico para o desenvolvimento deles, e
isso a gente não pode perder de jeito nenhum" (´[E fundamental, não é somente benéfico... Esse é um argumento assistencialista!), disse Roseli Olher,
supervisora de Atendimento Educacional Especializado do Instituto Jô Clemente,
como é chamada agora a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de
São Paulo.
Ela explicou que o trabalho gratuito realizado pela Apae, em
parceria com a prefeitura de São Paulo, tem o objetivo promover a inclusão
dos alunos com deficiência em turmas de ensino comum. Disponível para estudantes
com idade entre 4 anos e 17 anos e 11 meses completos, o atendimento é feito
por pedagogos especializados ou em educação inclusiva, ou em educação para
pessoas com deficiência intelectual. Ao todo, atualmente, aproximadamente há
adesão de 300 alunos.
A equipe faz visitas periódicas - duas vezes por semana - às
escolas para verificar se os alunos estão realmente assimilando o conteúdo
transmitido e se têm problemas com concentração ou relações interpessoais com
seus colegas e professores. Cada encontro tem duração de uma hora e meia e
é sempre marcado em um horário do contraturno escolar, para que a presença do
aluno esteja garantida.
Segundo a pedagoga, o texto da política nacional que está
sendo preparado não passou por consulta ampla a movimentos ligados à
causa.
"De que forma será feita a avaliação para definir o destino dessa
pessoa [com deficiência ou TEA], se deve estar no espaço comum?",
questionou.
"[A matrícula no ensino comum] é benéfica tanto
para a pessoa com deficiência quanto para a pessoa sem deficiência. É esse
convite ao respeito à diversidade, as diferenças", disse.
Edição: Carolina Gonçalves
(Na minha opinião, este artigo de Carolina Gonçalves é fraco porque faz um pequeno recorte da situação complexa que envolve a PNEE nova e porque usa apenas a experiência (limitada) de uma única organização, que tem como história a educação segregada (APAE-SP) e desconsidera inúmeras experiências de redes de ensino em parceria com os municípios que promovem de forma exitosa a inclusão escolar)
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Nídia regina Limeira de Sá
Professora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como docente nas Faculdades de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal da Bahia, e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal da Bahia. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Amazonas; Bacharel em Psicologia; Licenciada em Psicologia. Atuou como Chefe do Departamento de Letras-Libras da UFRJ; foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFAM e Vice-Diretora da Faculdade de Educação da UFAM; foi presidente da Comissão de Criação e Implantação do Curso de Letras-Libras da UFAM, coordenou a Comissão de Inclusão e Acessibilidade da UFAM; dirigiu o Departamento de Políticas e Programas Educacionais da SEDUC-AM, dirigiu a Coordenação de Desenvolvimento Humano da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA; foi Avaliadora Institucional do INEP/MEC. Atuou como uma das representantes da FENEIS (Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos) no GT de Elaboração de Subsídios para a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (SECADI/MEC). Atual Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
RESULTADO DA APURAÇÃO
Candidata ao cargo de Deputada Federal no Rio de Janeiro pelo REDE, Nidia de Sá obteve 1.902 votos totalizados (0,02% dos votos válidos) mas não foi eleita nas Eleições 2018.
