As
postagens dos dias 05 e 07 de Dezembro foram baseadas em um whatsapp
(acompanhado de três áudios com voz feminina, mas não identificada) de uma
colega e amiga de uma universidade nordestina que, por sua vez, recebeu os
dados em uma lista (UFERSA). Ela tentou descobrir mais informações, mas não foi
possível... Cabe destacar que a pessoa no áudio mencionava apenas
´pequenas mudanças efetuadas no documento´ MEC ao Conselho Nacional de
Educação.
Os
dados contidos nos áudios (anônimos) afirmavam que esta era a última e final
versão do documento da nova PNEE, assim como informavam que dois outros colegas
(Profa , Erenice e Prof. Chacon) estavam envolvidos no processo de revisão e
(re)elaboração do referido documento. Como eu os conheço e respeito sua
competência e seriedade profissional, resolvi ligar para ele/a após duas outras
colegas (Profa. Marinalva e Profa. Rosângela) me enviarem email perguntando se
o documento por mim postado era de fato ´a última versão e a final´.
Fui
informada pelos colegas Chacon e Erenice que nenhum dos dois está envolvido
nisso desde o ano passado, em torno da época em que a Profa. Patrícia Neves Raposo,
exonerada do cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio
a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação do Ministério da Educação, a partir de 1º de julho de 2019 (PORTARIAS
DE 18 DE JULHO DE 2019 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, No. 2.059, publicada no DOU nº
138, sexta-feira, 19 de julho de 2019, Seção 2, Página 1) e substituída pela profa.
Nídia Regina Limeira de Sá
A
situação agora é a seguinte, segundo as informações que consegui colher de fontes
distintas:
·
(1) O documento da
Política NÃO está mais no CNE, uma vez qu·
(2) A atual Diretora
Profa. Nídia solicitou o documento para conhecer e rever se acordo com as novas
orientações do governo federal
· (3) O ´novo e ainda
desconhecido documento da PNEE´ (parece) ainda não se tornou público ( e - eu acho
- não vazou), mas também não terá a extensão em seu título: equitativa,
inclusiva e ao longo da vida.
·
(4) Recebi
informações (que ainda não confirmei na própria SECADI) que o documento da PNEE,
com pequenas alterações (parece) estar agora no CONJUR (https://www.conjur.com.br/links/governo)
para análise por causa de ações do Ministério Público (eu me lembro de uma
sobre a qual postei informação aqui no BLOG) referente à PNEE
No
dia 26/09/2019 às 09h35, houve uma audiência pública (REQ nº 186/2019) de
autoria do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), realizada no Anexo II, Plenário
10, para tratar da Política Nacional de Educação Especial. Como convidadas
participaram da audiência: NÍDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, Diretora de
Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoa com Deficiência,
representando a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação
(SEMESP/MEC) e SUELY MELO DE CASTRO MENEZES, Conselheira da Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Três horas após o evento, os
slides de apresentação da PNEE nova estava disponível na rede web, o qual anexo
a este post novamente.
Clique e acesse o documento COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 6ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária. ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA. AUDIÊNCIA PÚBLICA
ASSISTA AO VÍDEO NA ÍNTEGRA . Clique em: Audiência da Comissão de Educação na Camara
(3h39m)
Finalmente
cabe destacar que a Professora SUELY MELO DE CASTRO MENEZES, conselheira do CNE
e encarregada da PNEE, conforme Plano de Trabalho publicado (neste BLOG, clique em Plano de Trabalho do CNE)
realizou/está realizando uma série de atividades (previstas na referida agenda)
que inclui, formação de Grupos de Trabalhos, Audiências para Ouvir pessoas da
sociedade civil e voluntários para trabalhar como consultores/as. De acordo com
a informação que recebi, todas estas atividades são realizadas voluntariamente
porque o CNE não tem recursos para tal. Dessa forma, as pessoas tendem a ser da
região de Brasilia!
O arquivo sonoro da audiência, com detalhes de participação e perguntas pode ser acessado em: