@s senador@s Izalci Lucas (PSDB-DF), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Teresa Leitão (PT-PE) propuseram um Ciclo de (3) Audiências Públicas para debater tanto o papel como as condições das escolas e de instituições especializadas no atendimento educacional de estudantes com deficiência.
O 1o. ciclo da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi realizado em 10/05/2023 com a participação de especialistas que "defenderam o aprimoramento da política educacional inclusiva na própria rede regular de ensino, independentemente do apoio a organizações da sociedade civil que prestam atendimento a esse tipo de aprendizado."
A seguir apresento o texto transcrito, conforme publicado pelo site do Senado.
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Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATERAM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. PARA SECRETÁRIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, HOUVE AUMENTO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS, MAS A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS NÃO É QUALIFICADA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A pedido de vários senadores, a Comissão de Educação e a Comissão de Assuntos Sociais promoveram audiência pública conjunta para debater a inclusão de estudantes com deficiência nas instituições de ensino. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, disse que um dos objetivos do ciclo de audiências é ouvir a todos que atuam na área – familiares, estudantes e especialistas educacionais – para saber se os serviços que são ofertados estão disponíveis e bem estruturados. Flávio Arns - E nesse sentido então nós vamos discutir bastante ouvindo as famílias, ouvindo as pessoas com deficiência, ouvindo as pessoas que atuam na área, o Executivo, o Ministério da Educação, porque compete ao Senado fazer esse debate. Com absoluta tranquilidade segurança, escutando, chegando a conclusões tanto quanto possível pra boa parte das pessoas convergentes. A professora Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização de Jovens e Adultos do MEC, apresentou diversos dados, inclusive o que mostra a evolução das matrículas na modalidade Educação Especial. Entre 2008 e 2022, as matrículas aumentaram 119%. No entanto, a taxa que verifica a idade e a série dos alunos ainda apresenta distorção. Números do Inep apontam que cerca de 45% dos alunos com deficiência estavam na idade acima da adequada para a etapa de ensino. Sobre a estrutura das escolas, os desafios ainda são grandes. Faltam salas de estudos multifuncionais, rampas, sinais sonoros e banheiros acessíveis. A Secretária defendeu uma permanência que seja qualificada. Zara - Essa permanência qualificada passa também por uma infraestrutura de qualidade, obviamente. Quando se debate direito e educação no Brasil você tem que pensar que nós precisamos garantir condições de oferta, precisamos garantir formação e precisamos garantir isso que no início de ação afirmativa que lida com aquelas desigualdades mais profundas. Carlos Henrique Viana é Autodefensor Nacional do movimento Pestalozziano, que atua a mais de 90 anos em defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil. Na audiência, Carlos falou das violências que sofria na escola regular. Carlos Henrique Viana - Estudei na rede regular, estudei há 15 anos na rede regular. Não fui bem aceito, bem inserido, tive muitas dificuldades para ter a leitura e a escrita e as quatro operações da matemática. Também fui muito humilhado, maltratado, machucado, pelos próprios colegas que não tinham nenhuma tipo de deficiência. Esta foi a primeira de uma série de audiências públicas sobre o tema. Na Comissão de Educação, os debates foram solicitados pelos senadores Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, e Tereza Leitão, do PT de Pernambuco; e na Comissão de Assuntos Sociais pela senadora Mara Gabrili, do PSD de São Paulo. A próxima reunião está marcada para o dia 17 de maio. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. "Fonte: Agência Senado