Reunião e formulário para subsidiar a atualização da PNEE-PEI 2008 entregue aos participantes da reunião do dia 25/06 à tarde, realizada em São Paulo, está nas redes sociais!

OBS. O texto abaixo foi construído com base em inúmeras informações que recebi em diferentes mídias sociais por pessoas que conheço e que não conheço, assim como informações a mim diretamente dirigidas!

No dia 25 de Junho de 2018 foi realizada em São Paulo duas reuniões organizadas pela SECADI/MEC cuja pauta era a Atualização da PNEE-PEI 2008.

A primeira reunião, que ocorreu pela manhã, contou com a presença do Ministro da Educação Rossieli Soares e representantes dos Estados e Municípios. Acesse mais informações no post deste blog, clicando em https://pnee2018.blogspot.com/2018/06/ministro-da-educacao-fala-sobre-o.html  

A segunda reunião, realizada à tarde, contou com a presença de em torno de 100 convidad@s, representantes da UNDIME, CONSEDE, Instituições de e para Pessoas com Deficiência, da Educação Especial dos Estados Brasileiros e algumas Instituições de Ensino Superior.

A Secretária da SECADI Ivana de Siqueira e a Profa. Patrícia Neves Raposo, Diretora de Políticas de Educação Especial (http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/quem-e-quem) apresentaram alguns elementos sobre os objetivos da reunião e processo de atualização da política.

A seguir três consultor@s (http://portal.mec.gov.br/selecao-de-consultores?id=43801), contratados por meio de Edital Público da UNESCO/SECADI e com alta qualificação na área, apresentaram temas específicos relacionados à atualização da política que demandam reflexões, debates e aprofundamento.

Prof Dr. Miguel Chacon da UNESP Marília abordou a questão do público alvo da educação especial, argumentando que o mesmo deve ser ampliado para englobar outras necessidades educacionais, tais como, TDH, dificuldades de aprendizagem e problemas de saúde mental.

Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista -UNESP (1983). Especialista em Metodologia da Pesquisa Educacional pela Universidade Federal de Mato Grosso - (1992). Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1995). /SECADI Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2001) com doutorado sanduíche no Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Université Rene Descartes, Paris V, Sorbonne (2000). Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2013). Professor Assistente do Departamento de Educação Especial e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP, Campus de Marília. Consultor especializado PROJETO 914BRZ1148 SECADI/MEC para estudos subsidiários ao processo de Atualização da Política Nacional de Educação Especial. Tem experiência na área da Educação, nos seguintes campos de atuação: educação especial, precocidade, superdotação, família. (Fonte: Currículo Lattes)

Profa. Dra. Irenice de Carvalho, ex-Universidade de Brasília,  abordou o conceito de AEE argumentando que deve ser ampliado também a fim de incluir serviços que já existem em inúmeras escolas brasileiras, tais como classes especiais, escola especial, conforme dados do CENSO Escolar do INEP demonstra.

Psicóloga, fonoaudióloga, mestre e doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília. Professora colaboradora do programa de pós-graduação stricto sensu em Psicologia da Universidade Católica de Brasília, onde integrou o corpo docente entre os anos 1996-2013. Atuou como consultora da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (1993-2003), com produção voltada à educação especial e inclusão escolar. Atualmente realiza consultoria na Secretaria de Estado de Educação do DF e organizações não-governamentais de atenção e defesa dos direitos das pessoas em situação de deficiência. Atuou como gestora e professora de ensino fundamental da Secretaria de Estado de Educação do DF (1970-1995), período em que realizou atividades docentes e contribuiu nas áreas de psicologia e fonoaudiologia. Realiza pesquisas e formação permanente de docentes em educação especial e inclusão escolar, com ênfase em currículo, deficiência intelectual e múltipla, deficiência visual e psicopedagogia, com publicações na área. Editora científica da Revista Apae Ciência. Atualmente é professora colaboradora do programa de pós-graduação stricto sensu em Psicologia da Universidade Católica de Brasília. (Fonte: Currículo Lattes)

Profa. Dra. Alexandra Anache da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul apresentou estudo sobre os Núcleos de Acessibilidade no Ensino Superior  (tema chave na atualização da política de 2008 que, embora se assuma como inclusiva, enfatiza o Enisno Fundamental 1 da Educação Básica como prioridade, deixando os outros níveis e modalidades educacionais à deriva.)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco (1984), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1991) e doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (1997). Pós Doutorado em Educação na Universidade de Brasília, com ênfase em educação especial. É professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Ensino e da Aprendizagem, e avaliação psicológica, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial, deficiência intelectual, educação, psicologia e educação inclusiva. Possui publicações de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos científicos e outros trabalhos técnicos. Coordenou a Divisão de Acessibilidade e ações afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da UFMS de 2013 a 2016. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas da UFMS (Fonte: Currículo Lattes).

A Profa. Dra. Rosita Edler atuou como moderadora no evento.  

Possui graduação em Orientação Educacional pela Universidade Santa Úrsula(1966), graduação em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula(1972), graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1965), especialização em Neuropsicologia pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro(2009), especialização em Teoria e Técnicas Psicopedagógicas pelo Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro(2008), especialização em Especialização em Psicopedagogia pelo Instituto de Pesquisas Educacionais, Serviço de Ortofrenia e Psicologia(1962), mestrado em Políticas Públicas pela Escola Superior de Guerra(1984), mestrado em Psicologia pelo Fundação Getúlio Vargas(1977), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1996), ensino-medio-segundo-grau pelo Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro(1956), aperfeicoamento em Teoria e Prática Psicopedagógica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(1982) e aperfeicoamento em Planejamento em Educação Especial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1977). (Fonte: Currículo Lattes)

Embora muito esperado pel@s participantes convidad@s, não houve nesta reunião a apresentação do Documento Preliminar da atualização da PNEE-PEI 2008. Na reunião da manhã, contudo, o Ministro da Educação informou aos presentes que o documento do MEC será colocado em Consulta Pública em Setembro de 2018. Ou seja, o processo de atualização está ainda ´em processo´.

A fim de subsidiar este ´processo´ foi apresentado na reunião da tarde um cronograma para envio de contribuições por meio de um Formulário de sugestões, perguntas e questões relevantes já amplamente circulando nas redes sociais – vide abaixo. (Eu, pessoalmente já recebi um link por email e um por whatsapp. Contudo, não consegui acessar o mesmo porque, conforme texto do formulário informa (vide abaixo), ´somente serão consideradas as respostas enviadas pelos participantes da reunião do dia 25/07/2018.       

Note que não sei se este cronograma e instrumento foi também divulgado na reunião da manhã com o Ministro, mas acredito que sim porque hoje recebi um link por meio de whatsapp do formulário abaixo que foi disseminado por uma pessoa de secretaria de educação de um município que eu nem conheço...
OBS. hoje, 14 de Julho de 2017, recebi de uma amiga de um município na grande João Pessoa a seguinte informação: 

" Bom dia Windyz. A UNIDIME enviou o formukário para os Secretários de Educação para darmos sugestões e encaminhar  com o prazo de 24h para o email da UNDIME pois ela tinha que encaminhar [as sugestões] no dia 13 de julho de 2018l.  Como assim? Não temos tempo suficiente para discutirmos com representante de estudantes com deficiência, professores de sala de aula regular e do AEE esta proposta. Claro que enquanto secretaria da educação temos sugestões, mas o correto era realmente ouvir quem faz esta política acontecer dentro da escola... Indignada com a falta de respeito! "

UNDIME é a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1986 e com sede em Brasília/ DF. Tem por missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social

	Formulário de contribuições para a Atualização da      Política Nacional de Educação Especial
Prezado participante,   Dando continuidade ao debate iniciado no encontro do dia 25/06, em São Paulo, a respeito da Proposta de Atualização da Política Nacional de Educação Especial, sugerimos que realize discussões com sua rede e encaminhe suas contribuições através do formulário disponibilizado a seguir.  Observamos que serão consideradas apenas as respostas enviadas pelos participantes da referida reunião até o dia 13/07/2018. Contamos com sua contribuição! Equipe SECADI/DPEE Para finalizar e impedir novos rumores e boatos, fui informada de que haverá a constituição de uma equipe de pesquisador@s e especialistas da área que vão se reunir em uma universidade federal para realizar a organização, categorização e análise das contribuições enviadas antes da Consulta Pública prevista para setembro deste ano. Tenho lido muitos manifestos e posicionamentos diversos sobre a Atualização da PNEE-PEI 2008. Em geral, o tom manifesto é de insatisfação e repudio à atualização da política ´deste modo´: um ´modo´ que antes não existia porque tudo era decidido em gabinete,  à portas fechadas e sem a participação de ninguém ou consulta de qualquer ordem – vide post neste blog https://pnee2018.blogspot.com/2018/06/em-rumo-consulta-publica-acredito-em.html   Será que tod@s já esqueceram isso??? Embora eu entenda que estar imers@s em um tsunami de incessantes denúncias de roubo, corrupção, lavagem de dinheiro, quadrilhas, aprovação das leis bombas, etc. e outras práticas que nos envergonham como cidadão e como nação, ainda considero que o ´tal processo de atualização´ em curso é dez mil vezes melhor do que perpetuar uma política com tantos elementos a serem questionados, revisados, debatidos e, com certeza modificados!.  Basta conversar com professor@s de AEE espalhados pelo Brasil ou familiares de estudantes com deficiência... Se isso não for suficiente para convencer, procurem os artigos publicados pelos participantes do Observatório Nacional da Educação Especial que, durante quatro anos, realizaram pesquisa sobre a política e sua implantação em 56 municípios. Politicagem suja, política partidária, criação de rumores, opiniões sem fundamento, omissão de informação, omissão de posição, silêncio acadêmico, especulação da elite intelectual, falta de transparência do processo por parte do MEC, entre outros fatores, apenas geram instabilidade, temor e fantasias no imaginário coletivo... Ou seja, não favorecem em nada o avanço da política que certamente poderia melhorar a escolarização de milhões de estudantes com deficiência nas escolas brasileiras. Infelizmente a fofoca é uma característica nacional assim como o é ´jogar lenha na fogueira´ para incendiá-la ainda mais. É por isso que os rumores, boatos e ataques continuam... eles são uma arma eficiente para desmobilizar e confundir... Por isso, fique ligado, busque informações e as dissemine quando tiver certeza de sua qualidade e veracidade!