Pela primeira vez, educação especial terá consulta pública
- Terça-feira, 06 de novembro de 2018, 18h18
Pela primeira vez, a atualização da política de educação
especial contará com a participação de pais, alunos, instituições de
ensino e pesquisadores da área. A Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação abre
nesta terça-feira, 6, às 18h, consulta pública para ouvir a população sobre a
Política Nacional de Educação Especial.
De acordo com o secretário de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Júlio Freitas, a elaboração do documento
da consulta pública contou com a participação de mais de 25 entidades e de
especialistas da área. “Agora é a vez de pais, alunos, professores e
instituições darem a sua contribuição para que possamos organizar melhor os
serviços prestados e dar mais qualidade à educação especial”, afirmou o
secretário.
O documento está disponível na internet de forma acessível
até 21 de novembro. As pessoas com deficiência visual podem ler o material com
o apoio dos aplicativos de leitura. Para as pessoas surdas, o documento foi
todo traduzido na língua brasileira de sinais (libras).
Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes
da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. Com
essa consulta pública, o MEC espera atualizar o documento para adequá-lo à
legislação mais recente, melhor organizar os serviços e ampliar o atendimento a
esse público. Na nova redação, são contemplados de forma mais objetiva os
transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades
e superdotação.
Durante o processo, será realizada uma audiência pública.
Após o encerramento da consulta, o texto consolidado será encaminhado ao CNE.
Seminário – Na quarta-feira, 7, as comissões de Educação
e de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência da Câmara dos Deputados,
em Brasília, promovem em conjunto o seminário Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). As discussões servirão
para incentivar a participação da população na elaboração do documento e na
discussão de pontos que devem constar na nova política.
Assessoria de Comunicação Social
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