Manifesto Público do CONADE sobre Protocolos de
Urgência Médica pela COVID-19
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Setor Comercial Sul, quadra 09, Edicio Parque Cidade Corporate, Torre A
Brasília, DF. CEP 70308-200. - hp://www.mdh.gov.br
MANIFESTO
MANIFESTO PÚBLICO DE RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO PARECER CNE N° 11/2020
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-Conade é um órgão superior de deliberação colegiada, composto paritariamente
por representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil, instuído no âmbito desse Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cujas
competências dentre outras são acompanhar, propor, formular e avaliar polícas públicas, bem como defender em âmbito nacional, os direitos à promoção e
inclusão social da pessoa com deficiência.
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