Segundo
Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), a medida vai afetar instituições
que ainda não haviam implantado programa de cotas. Entidade diz que tentará
reverter medida.
Por G1
Segundo
Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), a medida vai afetar instituições
que ainda não haviam implantado programas de cotas. A associação afirma que,
ainda assim, as universidades poderão continuar com os programas implementados
ou criar outros, com base na autonomia universitária. A entidade afirma que
tentará reverter a medida.
"As
cotas na pós foram uma vitória de quando o MEC estava a serviço de pensar a
nação e estava comprometido em, através da educação, reparar dívidas históricas
com nosso povo, em especial com a população negra e originária", afirma
Flávia Calé, presidente da ANPG.
De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25,2% dos jovens brasileiros com entre 18 e 24 anos estavam cursando ou já haviam concluído o ensino superior em 2018. No recorte racial, o índice é de 36,1% para brancos e de 18,3% para os jovens negros (pretos ou pardos).
"Hoje,
o MEC está a serviço de um projeto ideológico ultraconservador e de destruição
da educação. Weintraub está perto de ser demitido, mas carrega esse projeto até
o fim. Vamos, através das instituições democráticas como o parlamento, tentar
reverter essa medida, assim como conseguimos com adiamento do Enem, e reverter
a tentativa de impor reitores biônicos nas universidades públicas. Comunidade
acadêmica está coesa na defesa da democratização do acesso à universidade, à
pesquisa e ao conhecimento", declara.
Calé se
refere a duas recentes polêmicas envolvendo o Ministério da Educação. Entre
elas, está a tentativa de Abraham Weintraub de manter a data de inscrição e
realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), até então marcado para
novembro, mesmo com todas
as escolas sem aulas presenciais. Após pressão da sociedade civil e do
parlamento, o MEC adiou
o fim das inscrições, estendeu o prazo
para pagamento do boleto e decidiu abrir uma enquete entre os
participantes para que, eles mesmos, escolhem as datas. Entre as três
opções, duas
são em 2021.
Outro ponto
foi a tentativa de nomear reitores que tivessem mandatos encerrados durante a
pandemia, o que na prática suspende processos de eleição na comunidade
acadêmica. A medida poderia impactar na gestão de 19
universidades e institutos federais, segundo associações de reitores e
dirigentes. O texto foi publicado e, dias depois, devolvido
ao Planalto pelo presidente do Congresso, o senador David Alcolumbre,
que alegou inconstitucionalidade no tema.
Ações
afirmativas em retrocesso
Ao ser
publicada, em 2016, a portaria sobre ações afirmativas citava o Estatuto da
Igualdade Racial e a constitucionalidade de ações afirmativas, e também
considerava que, desde 2014, já havia reserva de vagas em processos seletivos
para o serviço público.
Ela
instituía que as universidades e institutos federais de ensino deveriam criar
propostas de inclusão "de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas
com deficiência em seus programas de pós-graduação (Mestrado, Mestrado
Profissional e Doutorado), como Políticas de Ações Afirmativas", e
informar ao MEC.
O
ministério, por sua vez, criaria um grupo de trabalho para monitorar as ações.
Já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) faria
censos para mensurar a entrada de estudantes destes grupos na pós-graduação.
Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/06/18/mec-revoga-portaria-que-criava-politicas-de-inclusao-na-pos-graduacoes-como-o-acesso-a-negros-indigenas-e-deficientes.ghtml
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